Resgate De Créditos Tributários De Farmácias
Nunca foi tão importante realizar Recuperação de Créditos Tributários. Os Impostos recuperados podem melhorar de forma imediata o fluxo de caixa da sua empresa, dando fôlego financeiro para o seu negócio e aumentando a competividade em relação aos correntes.
Cada vez mais, as Farmácias do Simples Nacional estão adquirindo a cultura de realizar Resgate de Impostos pago a maior, e se a sua Farmácia ainda não o fez, sinto dizer que a sua Empresa está jogando muito dinheiro fora.
Como o período de Resgate permitido por LEI é de no máximo 60 meses, cada dia que passa, é um dia a menos que pode ser resgatado, ou seja, é um montante desperdiçado que poderia estar no Caixa da Empresa.
FARMÁCIAS do Simples Nacional possuem Créditos Tributários garantidos por LEI que podem ser restituídos(resgatados) em DINHEIRO diretamente na conta Bancária da Empresa. Isso porque aproximadamente 80% dos produtos comercializados por todas as farmácias são Monofásicos (ver explicação abaixo). A faixa de valores das restituições variam conforme o Faturamento, mas podem chegar até R$ 146.000,00 e o prazo de resgate vai de 60 a 90 dias. Esses créditos são referentes ao pagamento a maior de impostos de PIS e COFINS.
Estudos realizados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revelam que aproximadamente 90% das empresas que estão enquadradas no SIMPLES NACIONAL recolhem mais tributos do que deveriam.
Todo o processo é realizado de forma administrativa (SEGURA). Processo administrativo significa que não é necessário ajuizar uma Ação pois a própria Receita Federal já reconhece esse direito da Empresa.
Com mais de 1.000 normas tributárias editadas por mês, somadas a complexidade Tributária do Brasil, faz com que todos os meses o Governo receba tributos a maior.
E isso é culpa da Contabilidade? Com certeza não, pois a maioria das Contabilidades trabalham sobrecarregadas para garantir que a Empresa cumpra com todas as obrigações fiscais e não sobra tempo e nem mão-de-obra para esse tipo de trabalho. E para ser bem sincero, as Contabilidades não são pagas para isso.
Normalmente esse trabalho é realizado por Consultorias que possuem uma Equipe Multidisciplinar e fazem uso de Software com Inteligência Artificial, onde são realizados milhares de cruzamentos fiscais para mapear todos os impostos que foram pagos a maior.
Como Funciona PIS/Cofins Monofásico das Farmácias?
Entre a classificação dos tributos, está o PIS/COFINS Monofásico, essa situação acontece quando a indústria ou equiparado é responsabilizado pelo recolhimento dos tributos em toda a cadeia produtiva e de distribuição. Ou seja, a Indústria ou Importador já recolhe o valor de PIS e COFINS devido por toda a cadeia percorrida pelo produto, tirando a responsabilidade de revendedores, atacadistas e varejistas.
Isso é para garantir que o governo receba antecipadamente e integralmente todos os tributos (evitar sonegação), por outro lado, muitas empresas que estão no final da cadeia produtiva, acabam sendo bitributadas e pagam impostos que não deveriam.
Quem Faz Parte Dos Monofásicos?
Faz parte à Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante pelo Simples Nacional que atuem no comércio atacadista ou varejista nas seguintes atividades: Bares; Restaurantes; Distribuidores de Bebidas; Supermercados; Minimercados; Padarias; Postos de Gasolina; Lojas de Conveniência; Lojas de Autopeças; Revendedores de Pneumáticos; Perfumarias; Drogarias; Trocas de Óleos; Pet Shops; Farmácias, Máquinas e Veículos Agrícolas; dentre outras que se sujeitam ao regime de monofásico (PIS/COFINS). Essa situação está prevista no art. 2º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.
Existe Algum Risco?
Absolutamente Não. A Recuperação de Impostos nada mais é que encontrar caminhos legais e identificar melhores cenários tributários, a fim de reduzir a carga tributária de forma legal, gerando maior competitividade para as empresas.
Importante destacar que a Recuperação de Crédito Tributário é um direito garantido por Lei e garante a todos os contribuintes o direito de recuperação em casos de valores pagos indevidamente a maior.
Como mencionado anteriormente, todo o processo é por meio administrativo, onde a Receita Federal reconhece o Direito da Empresa e a Restituição em Dinheiro em conta Bancária ocorre somente após a aprovação da Receita Federal.
Algumas empresas imaginam erroneamente que solicitar a recuperação de créditos tributários, que é um direito garantido pela lei, pode chamar a atenção do Fisco e aumentar a fiscalização. Porém, isso não é verdade! Isso é um mito, pois o departamento que realiza fiscalização é diferente do que cuida das restituições, ou seja, o departamento de fiscalização nem sabe se uma empresa já solicitou algum tipo de restituição.
Além disso, não existem custas processuais ou qualquer pagamento adiantado. Todo o estudo/mapeamento de Créditos a Receber é realizado Sem Custos. Para segurança do empresário, os honorários são pagos somente após o dinheiro ser restituído diretamente na conta bancária da Empresa, esclarece o CEO Carlos C. Brazil da New Consulting Group.
Fonte: New Consulting Group
