Programas de regularização de débitos estão ativos em 14 estados

Programas de regularização de débitos estão ativos em 14 estados   Ao menos 14 estados brasileiros estão com programas ativos para regularização de diferentes débitos. Mapeamento da equipe JOTA Tracking localizou legislações que prevêem descontos para o pagamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre outros. […]

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Resgate De Créditos Tributários De Farmácias

Resgate De Créditos Tributários De Farmácias Nunca foi tão importante realizar Recuperação de Créditos Tributários. Os Impostos recuperados podem melhorar de forma imediata o fluxo de caixa da sua empresa, dando fôlego financeiro para o seu negócio e aumentando a competividade em relação aos correntes. Cada vez mais, as Farmácias do Simples Nacional estão adquirindo a cultura […]

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Reforma tributária é fundamental para reduzir custo Brasil, diz Alckmin ao assumir ministério

Reforma tributária é fundamental para reduzir custo Brasil, diz Alckmin ao assumir ministério Em discurso durante a transmissão de cargo nesta quarta-feira (4), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), falou sobre a necessidade de reforma tributária. “O fortalecimento da indústria passa, invariavelmente, pela redução do custo Brasil e […]

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Brasileiros pagaram mais de R$ 2,8 trilhões em impostos em 2022

Brasileiros pagaram mais de R$ 2,8 trilhões em impostos em 2022 Os contribuintes brasileiros pagaram, em 2022, a marca de R$ 2.890.489.835.290,32 em impostos, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista. Esse é o montante arrecadado aos governos federal, estadual e municipal […]

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Norma da Receita sobre PIS/Cofins traz bondades e maldades aos contribuintes

Norma da Receita sobre PIS/Cofins traz bondades e maldades aos contribuintes Perto do apagar das luzes de 2022, a Receita Federal publicou uma Instrução Normativa para consolidar as regras sobre apuração, cobrança e cálculo do PIS e da Cofins, duas contribuições sociais administradas pela União e que mais geram dúvidas entre os contribuintes e controvérsias […]

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Com mudanças na legislação, ISS alcança quase 200 serviços

Com mudanças na legislação, ISS alcança quase 200 serviços Uma das principais fontes de receitas próprias dos municípios, o ISS (Imposto Sobre Serviços) incide sobre a prestação de serviços e surgiu no Brasil em 1965. A sua cobrança, entretanto, começou com atraso de três anos, com uma lista de apenas 29 tipos de serviços tributados. […]

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Tributos recuperados não pagarão mais Imposto de Renda e CSLL sobre a atualização (Juros Selic)

Tributos recuperados não pagarão mais Imposto de Renda e CSLL sobre a atualização (Juros Selic) O Supremo Tribunal Federal uniformizou o seu entendimento mediante o reconhecimento, em Repercussão Geral (Tema 962), de que “É inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de indébito tributário”. […]

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